Revista é condenada por publicação de foto sem autorização

Hoje é o último dia para o eleitor regularizar o título

Juiz concede liminar para combate à dengue

Microsoft será indenizada por empresa que utilizou cópias ilegais de seus programas

Gasto com pessoal no Congresso sobe 52%

Comissão aprova projeto sobre venda fracionada de remédios

PM tem crime desclassificado

Projeto de lei quer controlar acesso à rede

Tribunal de Justiça afasta juiz a pedido da OAB do Pará

Pais de jovem que teve órgãos retirados recebem indenização

Pensão alimentícia, quando arbitrada, é devida desde a citação

A 2ª Câmara de Direito Civil do TJ negou provimento à apelação de um casal cujo filho falecera, sem saber que lhes deixara uma neta.

Petistas se reuniram com PCC, diz Saulo

Decisão obriga Golden Cross a realizar procedimento de instalação de marca-passo

Um inventário de 23 anos e um processo onde idosos não têm preferência na tramitação

Breves considerações acerca da abolitio criminis

Lara Gomides de Souza é Advogada, bacharel em Direito pela Faculdade UNIRG.

Senado aprova e envia à sanção presidencial nova Lei Antidrogas

Justiça seqüestra bens e bloqueia contas bancária de mulher e assessores de Janene

TRF5 nega aumento de indenização

TRF5 nega agravo que considerava bingo atividade legal

China é acusada de vender órgãos de prisioneiros